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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:50

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 11:04

TJMS negou pagamento de DPVAT em caso de veículo parado

ex-motorista O.F. que havia ingressado com ação sumária de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, em face do banco Bradesco Seguros S/A.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:18

Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída

embargos apresentados pela defesa da Brasil Telecom S/A contra decisão da Sétima Turma do TST, que
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18

Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16

Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:14

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

O Banco do Nordeste do Brasil S/A não está mais obrigado ao pagamento de indenização por danos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15

Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro

, condenou a HDI Seguros S/A a pagar R$ 23.377,00 para J.R.C.P., vítima de acidente automobilístico
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:01

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:20

Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:09

TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:30

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:08

Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente

A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50

Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:34

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

Seguros S/A em ressarcir Vicente Bernardes no valor de R$ 13,2 mil referente a prejuízos causados por
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:00

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55

Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais

de relevância do delito. Este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a prática do princípio

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 123147

Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.

ex-motorista O.F. que havia ingressado com ação sumária de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, em face do banco Bradesco Seguros S/A.

embargos apresentados pela defesa da Brasil Telecom S/A contra decisão da Sétima Turma do TST, que

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total

O Banco do Nordeste do Brasil S/A não está mais obrigado ao pagamento de indenização por danos

, condenou a HDI Seguros S/A a pagar R$ 23.377,00 para J.R.C.P., vítima de acidente automobilístico

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações

dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida

Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem

A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em

Seguros S/A em ressarcir Vicente Bernardes no valor de R$ 13,2 mil referente a prejuízos causados por

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente

original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser

de relevância do delito. Este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a prática do princípio

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